A CRISE CAPITALISTA: OS PAÍSES RICOS E A SITUAÇÃO DOS EMERGENTES

PROTESTO EM ATENAS CONTRA O GOVERNO

A CRISE CAPITALISTA: OS PAÍSES RICOS

E A SITUAÇÃO DOS EMERGENTES

Grécia, 2011, dezenas de milhares de pessoas nas ruas. O motivo, as draconianas medidas do governo do primeiro-ministro George Papandreu. Entre as medidas estão os cortes nos salários dos trabalhadores, demissão de funcionários públicos, corte nas aposentadorias e pensões e em vários benefícios sociais. Tudo isso para atender as exigências do mercado, diga-se, dos grandes banqueiros internacionais (principalmente os franceses e alemães).

As pressões populares enfraqueceram Papandreu. Mas, o mercado, representado pelo Banco Central Europeu, pelo FMI e pelos governos da França e da Alemanha, não pararam de pressionar Papandreu, pois consideravam que as suas medidas contra o povo grego ainda não eram suficientes, queriam mais, queriam o suor e o sangue dos trabalhadores para que tentassem fazer o impossível: pagar o enorme montante de juros aos grandes bancos.

O grandes capitalistas e especuladores internacionais que haviam investido na Grécia miraram então suas armas contra a democracia. Impuseram como condição para o governo grego receber empréstimos do BC europeu e do FMI, ter um governo totalmente atrelado ao mercado e que não se importasse com sua popularidade. Para tanto, era preciso um representante capitalista no poder, e que não fosse um político preocupado com o clamor das ruas. Resultado: queda em novembro de 2011 de Papandreu seguida da posse de Loukas Papademos, um ex-banqueiro afinado com as teorias neoliberais.

A Grécia foi o quinto país a trocar de primeiro-ministro desde que a crise capitalista se alastrou no chamado mundo rico. Pouco depois, a Itália também foi colocada sob suspeita de não poder pagar a sua dívida. O primeiro-ministro italiano, que é um conservador e um dos maiores capitalistas do país, também caiu como consequência da crise. No seu lugar entra Mario Monti, um acadêmico que caiu nas graças do mercado e que assumiu com a missão de arroxar a população para tranquilizar os grandes especuladores.

Em Portugal, que está muito próximo da situação grega, trabalhadores entram em greve geral. Na Espanha, a crise faz com que o desemprego atinja níveis estratosféricos (20% da população, sendo entre os jovens índices que alcançam 50%). Do outro lado do Atlântico, os EUA pela primeira vez na sua história tem rebaixado o seu grau de confiança no mercado. O governo Obama desvaloriza o dólar e implementa uma série de medidas para tentar provar que a maior economia do planeta iria honrar com suas dívidas.

Porém, o que as pessoas parecem não perceber é que as medidas neoliberais que retiraram direitos históricos de trabalhadores nos países emergentes, e que também levaram esses países a pouco mais de uma década, a passarem por crises econômicas e sociais terríveis, está no centro da atual crise global. Depois muito sufoco, esses países começam a sair da crise e ensaiam, aparentemente, um crescimento econômico considerável e uma relativa melhora no seu quadro social. Mas grande parte dessa melhora tem a ver com a fuga de muitas empresas para o mundo emergente na busca de mão-de-obra mais barata e de mais liberdade econômica. Também contribuiu, o crescimento de importantes mercados asiáticos, principalmente o chinês, que impulsionaram as exportações, principalmente de commodities, no mundo emergente. Mas o que poderá ocorrer com os países emergentes após os trabalhadores do mundo rico perderem direitos e terem os seus salários reduzidos? Ora, é sabido que os países ricos ainda possuem mais tecnologia, know-how e uma mão-de-obra mais instruída. A dobradinha custo de mão-de-obra mais barata com mais liberdade de mercado somadas as outras vantagens para o capital citadas acima, tenderão a fazer com que o fluxo agora seja inverso, ou seja, que empresas e capitais saiam do mundo emergente e vão para as nações mais industrializadas. Resultado? Bem, vocês já podem imaginar, crise política, econômica e social nas nações emergentes. Concluindo, o sistema capitalista suga os trabalhadores em todo o planeta, e em nome da chamada competitividade global, governos são cada vez mais levados a rezar a cartilha do mercado.

Mauricio R. de Souza

Mestre em História Social pela UERJ

Professor de História do ensino fundamental da Prefeitura do Rio de Janeiro

Professor de História do Ensino Médio da FAETEC

APENAS UMA CRÔNICA, NADA MAIS

APENAS UMA CRÔNICA, NADA MAIS

Por Mauricio R. de Souza

Dezembro, finalzinho do ano, a apenas poucos dias de fecharmos o ano de 2009, paro e penso: o que escrever no meu blog? Assunto não falta, ainda mais para um blog que pretende ser amplo em discussões políticas, históricas e sociológicas. Mas no fim decidi: vou mesmo é escrever uma crônica, relato, desabafo, sei lá, o que vier a minha cabeça.
Vou começar falando do blog em si. Como todos já sabem (até parece que tem muita gente que lê meus escritos) eu criei um blog destinado principalmente aos alunos do ensino básico da rede pública (que pretensão, se apenas um ou outro aluno meu o lê eu já faço festa atualmente), uma espécie de ferramenta de ensino não-formal. Porém, qualquer um será muito bem-vindo. Afinal de contas, quem escreve um blog, o escreve com a intenção de que outros o leiam. É verdade que o nome do blog é meio chato. “BlogdoProfMauricio”. Confesso que às vezes tenho até vergonha de anunciá-lo. Tanta gente escreve blog com nomes mais descolados. Ainda mais se o blog tem como público alvo jovens e adolescentes.
Mais pensei bem e vi: como que os meus alunos me conhecem? Como professor Mauricio. Podem me ver na praia, jogando bola, indo a um show de rock, se me encontrarem vão falar: E aí professor Mauricio, como vai? Bem..., quem é professor deve entender o que eu estou falando. Daí o nome do blog. Uma questão de identidade.
O engraçado é que me julgo um cara progressista, de esquerda, e no final faço um blog com um nome que soa um ar conservador. Mas já vi tanta coisa que parece descolada se transformar em pilares de conservadorismos. E quer coisa mais conservadora do que moda. Na época da França pré-revolucionária do século XVIII, a nobreza cortesã (que vivia no palácio em torno do rei) para conservar seu status perante a sociedade, mudava seu vestuário como forma de se diferenciar da burguesia em ascensão que comprava títulos nobiliárquicos. Quando essa nobreza de toga (burgueses ricos que compravam títulos de nobreza) tentava se parecer com a nobreza cortesã através das vestimentas, logo a nobreza palaciana mudava o estilo de suas vestimentas para se diferenciar. Ou seja, mudava para conservar o caráter conservador do seu status.
O tempo passou, a burguesia tomou o poder na França e se tornou no século XIX economicamente e ideologicamente hegemônica. Hoje em dia a moda é um dos pilares mais conservadores da ideologia capitalista. A todo o tempo somos incentivados a consumir cada vez mais, a trocar o carro por um modelo mais novo, a trocar o celular, a trocar a bermuda, a camiseta, o biquíni, a sunga, tudo, para sempre estarmos na moda. Quem não tem recursos financeiros para andar na moda e encher os bolsos dos empresários, acaba se sentindo inferiorizado. Nessa sociedade que cultua o individualismo no lugar do coletivo, as pessoas muitas vezes para parecerem “descoladas” ajudam a conservar as diferenças sociais ao buscarem cada um por si aparentar um certo status social daquilo que podem comprar e exibir. Sempre na moda. Na lógica da sociedade capitalista, como diria Oscar Wilde (grande dramaturgo e romancista inglês do final do século XIX) “o homem passou a achar que o importante era ter, e não viu que o importante era ser”.
É verdade que ainda é muito comum na nossa sociedade encontrarmos pessoas que apesar de abraçarem com gana a lógica do consumismo, ainda assim, são pessoas solidárias, com espírito coletivo entre outras virtudes. Até acredito que sejam maioria na sociedade. É o caso, por exemplo, de alguns conhecidos meus. Tão sempre me mostrando seus celulares de última geração, tirando onda com aquele tênis importado que dizem que é “show de bola”, e pros mais bem de situação, aquele carro cheio de parafernálias que eu não sei nem pra que servem (talvez nem eles).
Bem, não estou querendo fazer papel de santo, de franciscano, de alguém que faz votos de pobreza, até porque estou muito longe disso e também não quero ser assim. Mas convenhamos, sair consumindo por consumir só pra ficar na moda é mais conservador e chato do que o nome do meu blog. Vocês não acham?

A Conferência do Clima de Copenhague

A Conferência do Clima de Copenhague

Por Mauricio R. de Souza

Em 19 de dezembro deste ano terminou a tão badalada cúpula do clima de Copenhague. Reunindo 192 países e um número impressionante de participantes entre governantes, Organizações Não-Governamentais e empresários, esta cúpula promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas) mobilizou a atenção da comunidade internacional e de toda a mídia. Parecia para os olhos de muitos que finalmente o mundo inteiro havia enfim concordado em agir de forma efetiva para tentar conter o aquecimento global que tantas catástrofes promete causar.
Do lado de fora da cúpula, manifestantes organizam grandes passeatas e diversos atos de protesto para pressionar os dirigentes governamentais a fecharem um acordo ambicioso que consiga dar esperanças de contenção da escalada crescente de aquecimento atmosférico.
Mas afinal de contas, o que essa cúpula produziu de concreto? Infelizmente muito pouco, ou quase nada. Apenas um documento vago que nem sequer foi aceito por todos os países, sendo somente um anexo do que foi discutido. E olha que essa discussão vem se arrastando por vários anos. Tudo começou em 1992, na chamada Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Mais a frente, em 1997 foi organizado o Protocolo de Kyoto, que tentava estabelecer metas para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa (que causa o aquecimento global). Mas o acordo acabou naufragando. Os países desenvolvidos, principalmente EUA, União Européia e Japão, são os que mais contribuíram no passado e no presente para o aquecimento global. Portanto, argumentavam os chamados países emergentes, como China, Índia, Brasil, Rússia, África do Sul entre outros, deveriam ser os países desenvolvidos os que deveriam arcar com metas mais ambiciosas. Por outro lado, os países desenvolvidos exigiam que os emergentes também apresentassem metas satisfatórias, alegando que esses países vinham se transformando cada vez mais em poluidores de grande porte, e que em pouco tempo ultrapassariam o número de emissões dos países capitalistas mais avançados (tanto é assim que hoje a China ultrapassou os EUA e se transformou no maior emissor de gases causadores do efeito estufa). Porém os dirigentes das nações emergentes contra-argumentavam que deveriam ter metas bem diferenciadas, pois senão a desigualdade de riquezas entre as nações poderia ficar congelada, ou seja, se os países ricos cresceram a custa de muita poluição, porque agora os mais pobres estariam impedidos de trilhar também o tão almejado caminho do desenvolvimento. Daí a idéia de terem metas muito mais suaves.
No final nada feito, e para piorar os Estados Unidos do governo George Bush se retira do tratado alegando que o acordo poderia atrapalhar o desenvolvimento da economia norte-americana.
No meio de toda essa discussão, os cientistas apontam a necessidade urgente de se tomarem medidas eficazes, até porque, segundo muitos estudiosos, as conseqüências negativas do aquecimento global já estariam ocorrendo. Uma onda de calor na Europa há alguns anos atrás levou várias pessoas à morte, enchentes cada vez mais catastróficas ocorrem em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, que passa a registrar número crescente de tornados, principalmente no Sul.
No entanto, o forte lobby das indústrias poluidoras pressiona governantes e parlamentares pelo mundo afora para que quase nada seja feito. Esse lobby se baseia na teoria do negacionismo, ou seja, negam que a poluição que provocam estaria contribuindo para as catástrofes ambientais.
É verdade que o aquecimento global não é obra pura e exclusivamente dos seres humanos. Há milênios que o planeta vem passando por um processo continuo de aquecimento. Porém, rigorosos estudos indicam que a humanidade tem intensificado fortemente esse processo, que vem apresentando aceleração mais acentuada a partir do final do século XVIII, enfim com a Revolução Industrial e o avanço do capitalismo internacionalmente.
Os cientistas também não podem precisar exatamente quando as catástrofes mais trágicas irão ocorrer, mais afirmam que se nada não for feito, certamente ela virá. Como o tema ganhou enorme repercussão internacional e mobilizou pessoas pelo mundo afora, a cúpula da ONU sobre mudança climática realizada em Copenhague se transformou na grande perspectiva de tomadas de atitudes. Mas isso para aqueles que não prestavam atenção ao que ocorria nos bastidores. Governantes sem apoio em seus parlamentos, discursos sem propostas objetivas e lobby’s poderosos das indústrias poluidoras davam o tom do que se transformaria a cúpula – um fiasco.
No fim um documento vago, sem aceitação geral, onde os países ficam liberados para seguir metas, reformulá-las ou até mesmo abandoná-las. De mais substancial somente o compromisso dos países desenvolvidos de repassar 30 bilhões de dólares para os países pobres entre 2010 e 2012, aumentando esse valor para 100 bilhões por ano até 2020, em forma de financiamento.
Uma nova cúpula também ficou acertada para dezembro de 2010, na Cidade do México. Será se alguma coisa poderá mudar no rumo das negociações até lá?
O mais curioso de tudo isso é que muita gente critica o sistema da ONU, considerado por muitos o grande culpado. Isso porque, as decisões devem ser tomadas por consenso, daí que todo o resultado tende a se encaixar num mínimo denominador comum. Mas será que seria realmente esta a questão central? No meu entender parece que não. Falta é vontade política. Basta lembrarmos o que aconteceu recentemente com a crise econômica que teve o seu início nos EUA através de uma crise financeira que em pouco tempo deu origem a uma crise econômica geral, afetando o mundo inteiro. O que os governos fizeram? Ficaram discutindo, analisando, embromando e não chegando a lugar algum? Não, fizeram muito diferente disso. Numa velocidade recorde, governos do mundo inteiro se articularam e tomaram decisões efetivas. Nunca em toda a história se viu tamanha montanha de dinheiro que os governos conseguiram mobilizar para salvar grandes bancos e enormes conglomerados empresariais da crise. Tanto que essa crise, a mais grave da história depois da crise econômica de 1929, foi suavizada e controlada num tempo bem menor do que todos esperavam. Só que nesse caso, diferentemente das preocupações em relação as mudanças climáticas, houve vontade política, principalmente em salvar o patrimônio dos ricos.
O modo de produção capitalista tem sido o grande culpado pela degradação ambiental, não só do clima, mas da natureza como um todo. Porém, os desastres ambientais esperados, caso nada seja feito, apesar de afetarem mais as pessoas pobres e desassistidas, também causarão enormes prejuízos na economia global. A agricultura, principalmente, será a mais afetada (prejudicando mais as nações pobres, que tem na agricultura a sua principal base econômica), mas todos os ramos sofrerão conseqüências, uns mais outros menos, mas todos. Só que atualmente a ganância capitalista tem falado mais alto.

120 ANOS DA REPÚBLICA BRASILEIRA

120 ANOS DA REPÚBLICA BRASILEIRA

Por Mauricio R. de Souza

A história da República brasileira é caracterizada no aspecto político pelo domínio de poucos grupos no poder e pela falta de espaço para as decisões populares, e no aspecto econômico pelo grande desenvolvimento industrial e modernização da economia. Nesse período, o Brasil deixou de ser um país agrário e de pouca produção manufatureira, para se transformar na nação com o parque industrial mais avançado da América Latina.

No aspecto político até que ocorreram alguns avanços. No entanto, os mesmos foram muito tímidos e cheios de retrocessos no meio do caminho no tocante às questões democráticas. Mas para avaliarmos esses dois aspectos (o econômico e o político), precisamos fazer um balanço da nossa história republicana desde o seu início. Então vamos lá.

Com a proclamação da república, o Brasil finalmente deixava de ser a única monarquia das Américas. Isso porque, diferentemente dos outros países americanos, o processo de independência brasileira foi marcado pela baixa participação popular e pela adoção do sistema monárquico no lugar do sistema republicano. Assim, enquanto na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Colômbia e outros, é comum vermos nas praças e monumentos gravados os nomes Simon Bolivar e San Martin (líderes sul-americanos dos movimentos de independência), no Brasil o processo de emancipação política de Portugal se deu justamente com o filho do rei português, dom Pedro I. Mas porque as elites brasileiras aceitaram que o poder ficasse nas mãos de um alto membro da monarquia portuguesa, futuro rei de Portugal? As nossas elites confiavam plenamente nele? Por que não defenderam que o poder ficasse nas mãos de algum brasileiro?

Um dos principais motivos que respondem as perguntas acima diz respeito aquilo que caracterizava a sociedade brasileira da época: o seu sistema escravocrata. Nenhuma outra colônia era tão dependente da mão-de-obra escrava quanto a brasileira. Isso acabava gerando um imenso temor nas elites coloniais de que revoltas negras pudessem lhes causar sérios problemas. Portanto, o medo das elites coloniais era de que a disputa pelo poder no Brasil após a independência levasse a uma guerra civil, o que poderia facilitar as rebeliões escravas, deixando os senhores de escravos desprotegidos pela ação governamental.

Assim surgia D. Pedro como alternativa, pois aliava as suas ambições pessoais de poder com os interesses das elites locais que desejavam uma transição com ordem. Não foi à toa que a principal base política de poder do império (tanto o primeiro quanto o segundo) esteve alicerçada no apoio dos donos de escravos.

No final do século XIX, com o Império desgastado e com uma sociedade em transformação, onde a mão-de-obra escrava vinha sendo substituída cada vez mais por outras formas de relações de trabalho (destacando-se a forte presença do imigrante estrangeiro nas atividades produtivas), o Brasil deixa de ser o único país das Américas a manter o trabalho escravo através da Lei Áurea de 1888. Acabava o pouco sustentáculo de apoio que o governo imperial vinha tendo, ou seja, de alguns fazendeiros (principalmente da região do Vale do Paraíba) que ainda insistiam em manter o método tradicional de utilização do trabalho escravo. Sem apoio, o Império caía de podre.

Vem a República, iniciando-se o período conhecido como Repúbica das Espadas. O motivo está ligado ao fato dos dois primeiros mandatários do poder serem militares: o marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) e o marechal Floriano Peixoto (1891-1894).

Após um período inicial muito conturbado e com os republicanos ainda receosos de uma possível volta da monarquia, o poder é transferido para um civil: o paulista Prudente de Morais. O novo presidente era representante das oligarquias cafeeiras paulistas. A partir de então, o poder no Brasil seria controlado e administrado de acordo com os interesses das oligarquias rurais.

Das oligarquias brasileiras as mais fortes eram as de São Paulo e Minas Gerais. O motivo está no fato de serem estas oligarquias as maiores produtoras de café do Brasil e do mundo. E era justamente o café o principal produto na pauta de exportação brasileira. Num país em que a economia era sustentada pelas atividades agrícolas, o café acabava sendo a principal fonte de divisas nacional. Isso fazia com que as oligarquias cafeeiras se destacassem economicamente e politicamente.

Porém as outras oligarquias estaduais não ficaram de fora do jogo político. Com o presidente Campos Salles (que governou de 1898 a 1902), o processo ficou acertado mais ou menos assim: como as oligarquias mais fortes eram as paulistas e mineiras, o mecanismo de escolha dos presidentes da República se daria através de um revezamento, ou seja, se num mandato assumisse um presidente paulista, no outro deveria assumir um mineiro, e assim sucessivamente. E como eles seriam eleitos? Teoricamente pelo voto do povo. Porém, na prática o voto era controlado pelos chamados coronéis, que na verdade não eram militares de patentes, mas sim os fazendeiros mais influentes de cada região. Como o Brasil era um país ainda agrário, a maior parte das pessoas moravam no campo e dependiam da agricultura para viver. E a concentração de terras era (ainda é) muito grande. Poucas famílias controlavam a maior parte das terras de cada região. A maioria do povo acabava sendo dependente e explorada por esses poucos latifundiários.

Mas qual era a vantagem dos coronéis ao garantirem os votos necessários para elegerem os governadores (na época chamados presidentes de Estado) e os presidentes? Para os coronéis a vantagem estava nos favores que recebiam em troca dos votos. Muitos desses coronéis inclusive não eram nem homens ricos financeiramente, mas por possuírem enormes terras, acabavam tendo uma grande quantidade de pessoas sobre sua influência. Assim, os coronéis através de seus "currais eleitorais", ou seja, os homens pobres do interior (que votavam nos candidatos desses poderosos locais em troca de pequenos favores como uma cesta de alimentos, a promessa de um emprego, remédios entre outros, ou até mesmo de ameaças) negociavam com as oligarquias mais fortes de cada estado os favores que receberiam em troca dos votos que lhes garantiam. Estas oligarquias, por sua vez, também negociavam favores com o governo federal. E quais favores eram esses que os coronéis recebiam? Eram favores como cargos públicos, direito a indicações políticas, obras que favoreciam os interesses dos poderosos e etc, mas tudo através de verba pública.

Assim, não dá para falarmos em democracia nesse período. Além da imensa maioria dos brasileiros não terem direito à voto, como era o caso dos analfabetos (que representavam mais da metade da população), das mulheres, dos menores de 21 anos, dos padres e soldados, ainda sim, a minoria que votava era em grande parte controlada pelos poderosos locais.

Em 1930, chega ao fim o período conhecido como a República Velha. O gaúcho Getúlio Vargas liderou uma revolta militar e tomou poder. Inicia-se portanto, uma nova fase na política brasileira com Vargas a frente do poder. O início do novo governo é marcado com a criação da Justiça Eleitoral e com regras mais claras para o processo eleitoral. Em 1932 é realizada uma eleição constituinte onde pela primeira vez na história do país as mulheres tiveram direito a voto. Vargas procurava centralizar o poder na sua mão, o que consequentemente diminuiria o poder das oligarquias rurais. O Brasil que apesar de ser um país predominantemente agrário, crescia urbanamente e industrialmente. Com isso, se formava cada vez mais uma nova população de eleitores que não estavam controlados pelas oligarquias rurais. No era à toa, então, que Vargas buscava aproximar-se cada vez mais desses eleitores, procurando através de seus discursos e práticas atraí-los politicamente.

Vargas que assumira o poder através de um golpe, consegue se estender no poder ao ser eleito pelo Congresso, presidente da República. Mas seu mandato deveria ter um limite de tempo e ele não poderia ser reeleito. Porém, Vargas consegue permanecer mais tempo do que o devido legalmente no poder, quando em 1937 aplica outro golpe, só que desta vez para continuar na presidência. Desta forma, torna-se ditador mandando acabar com todos os partidos políticos, com as eleições e centralizando todo o poder em suas mãos. Tal período ditatorial que vai de 1937 a 1945 passa a ser conhecido como Estado Novo.

Somente em 1945 o povo teria direito de votar novamente. As eleições ainda continuavam marcadas em grande parte pelo controle dos votos exercido pelas oligarquias rurais, só que agora, por causa da forte urbanização que o Brasil estava atavessando, uma parcela importante dos eleitores e que passava a decidir cada vez mais no processo eleitoral, se encontrava nas cidades mais urbanizadas do país, fora do controle exercido pelas oligarquias rurais. Portanto, as eleições brasileiras começavam, de fato, a assumir um caráter mais verdadeiramente democrático, apesar da proibição do voto dos analfabetos (uma parcela ainda muito grande da população).

A participação popular crescia em importância política não só através das urnas eleitorais, mas também no crescimento das mobilizações de trabalhadores, do movimento estudantil e dos debates acalorados e polêmicos travados no dia-a-dia. De 1945 a 1964, protestos, greves, passeatas e várias formas de mobilizações populares ganhavam cada vez mais destaque na política nacional. Mas essa experiência democrática que o Brasil estava vivendo é bruscamente interrompida com o golpe militar de 1964. A partir daí, numa sucessão de medidas autoritárias, a cúpula militar brasileira (apoiada na época do golpe pela burguesia nacional e internacional, pelo governo dos Estados Unidos e pela grande mídia) cassa mandatos e direitos políticos de diversos cidadãos, proíbe greves, controla os sindicatos, proíbe eleições diretas para presidente, vice-presidente, governadores e prefeitos das capitais e de outras importantes cidades, censura notícias contrárias ao regime militar, além de permitir a tortura e o assassinato de várias pessoas que lutavam contra esta ditadura.

O curioso é que nunca tantas pessoas estavam votando como agora. Porém, o poder era centralizado nas mãos de uma junta militar que se revezava no poder, e a população só poderia eleger diretamente pessoas para os cargos legislativo da esfera federal e estadual e legislativo e executivo das cidades que não tinham prefeitos indicados pela ditadura. E mesmo assim, só poderiam existir dois partidos políticos: um era a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) - partido do governo - e o outro o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - único partido de oposição permitido pelo governo.

Em 1982, com a ditadura militar já desgastada politicamente, foi permitido ao povo votar para governador. A partir daí, o movimento pela redemocratização do Brasil ganha força, até surgirem as gigantescas mobilizações populares pela direta-já, ou seja, pelo direito da população eleger diretamente seu presidente da República. Apesar da grandiosidade das mobilizações, o Congresso Nacional acabou não aprovando uma emenda que dava ao povo este direito. De qualquer forma, a ditadura militar chegava ao fim, com Tancredo Neves sendo eleito pelo Congresso o primeiro presidente civil após o período ditatorial. Tancredo veio a falecer na época de sua posse, e José Sarney (que era o seu vice) assume a presidência no seu lugar.

Finalmente, em 1989, os brasileiros puderam eleger após décadas um presidente, Fernando Collor de Mello (apoiado pela maior parte do empresariado e pela grande mídia). Porém, os escândalos de corrupção do governo Collor (que teve o seu mandato cassado por tais escândalos) e dos governos seguintes, somados a forte queda na participação popular através das suas reivindicações e pressões políticas (a última grande mobilização brasileira ocorreu em 1992, que pedia o impeachment - impedimento - de Collor) tem resumido, no geral, a atual democracia brasileira ao apertar de botões das urnas eletrônicas, ou seja, de tempos em tempos os brasileiros são convocados a votar e elegerem os seus representantes nos poderes federais, estaduais e municipais. E aí vem uma questão: será que democracia significa só isso, ou seja, apenas escolhermos quem serão os nossos representantes? Será, que ao estarmos enojados com as notícias que nos chegam de corrupção, apadrinhamentos políticos, jogo de favores entre políticos e empresários e etc, a melhor alternativa é dissermos: não queremos saber mais de política?

Certamente que não. Uma democracia, que significa governo do povo, deve ser portanto exercida pelo próprio povo. Não basta então apenas escolhermos nossos representantes e não pressioná-los a cumprirem com suas promessas. Precisamos também saber quem e porque os estão apoiando. Precisamos saber quais os interesses de cada grupo político ou empresarial em defender a candidatura de tal ou tal candidato. E acima de tudo, estarmos bem informados e mobilizados para lutar e cobrar politicamente os nossos direitos. Se algumas pessoas desesperançosas acham que isso é impossível na prática, então qual resposta tais pessoas dariam para termos uma democracia na prática?

OS 220 ANOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA

Por Mauricio R. de Souza

Este ano está fazendo 220 anos da Revolução Francesa. Esta revolução é considerada um dos maiores marcos da história da humanidade. Por isso que ela é vista como um divisor de águas que separa a Idade Moderna da Idade Contemporânea.

Entretanto, não podemos imaginar que o mundo mudou automaticamente, de uma hora para outra, após a Revolução Francesa. O processo desta revolução envolve todo um longo período histórico onde foram criadas as bases para que ela ocorresse. Mas afinal de contas, por que essa revolução é tão importante para compreendermos a atualidade? É tão importante porque deixou as claras o jogo de poder e de interesses existentes nas sociedades. A Revolução Francesa envolveu a participação de toda a população na política nacional. Ela inaugura o conceito de cidadania e traz a cena o combate a desigualdade social como uma das prioridades que o Estado deve ter.

A Revolução Francesa a partir de 1789 derrubou o poder absolutista do rei, acabou com os privilégios do clero e da nobreza (como ficar isentos de vários tributos, receberem pensões do governo, cobrarem dízimos entre outros) e instituiu a República. A sociedade francesa mudou e também serviu de exemplo para que o mundo também mudasse. Agora, no lugar de monarquias absolutistas e de uma sociedade dividida em ordens ou estamentos - o clero (primeiro estado), a nobreza (segundo estado) e o povo (terceiro estado) - o que se via era cada vez mais Estados organizados sob inspiração iluminista.

A Revolução Francesa inicia o marco das chamadas revoluções burguesas, isso por causa da posição de liderança que a burguesia assumiu nesses períodos revolucionários. Se é verdade que na Revolução Francesa todas as classes sociais estiveram envolvidas, é verdade também que foi a burguesia o grupo social que obteve o melhor proveito. A partir de então o grupo hegemônico (dominante) na política francesa representava os interesses capitalistas.

Mas o processo revolucionário foi muito conturbado, e justamente por envolver toda a sociedade, não deixou de representar a luta das classes mais pobres, ou seja, dos trabalhadores urbanos, camponeses, desempregados e subempregados. Isso explica o avanço das propostas de igualdade social. A burguesia defendia a igualdade de todos perante a lei, com o fim dos privilégios do clero e da nobreza. Já os líderes das camadas populares iam além ao defenderem o fim da desigualdade entre ricos e pobres. Pois se a revolução havia acabado com os privilégios da nobreza, precisava agora acabar com o privilégio da fortuna.

Os interesses dos representantes da burguesia era deixar os pobres de fora do processo revolucionário. Tanto é assim que a primeira Constituição após a Revolução (1791) estabeleceu o voto censitário (que estipula que somente pessoas com determinada renda podem votar, ou seja, só os ricos). Foi, portanto, a pressão popular que abriu caminho para que a população tivesse direito de escolher os seus representantes no poder. Direito este que seria tomado e reconquistado outras vezes.

Assim, a Revolução Francesa marcou um avanço na luta contra os privilégios e na busca da igualdade. Marcou também o domínio político e econômico da burguesia e o avanço da ideologia capitalista no mundo. Mas será que hoje em dia podemos afirmar que não temos mais um mundo caracterizado pelos privilégios de nascimento? É verdade que o mundo não é mais organizado em privilégios de nobreza, mas será que não vivemos marcados pelos privilégios da fortuna? Aqueles que não fazem parte da classe rica possuem os mesmos privilégios dos que fazem? Será que a Revolução Francesa foi o marco do fim de todos os privilégios? E no Brasil, país que possui atualmente uma das mais fortes desigualdades sociais do mundo, o que dizer?

Após a Revolução Francesa vieram várias outras revoluções burguesas. Apesar da burguesia ter liderado os processos revolucionários mundo afora no século XIX, a participação popular não pode ser menosprezada. O direito ao voto universal (todos os homens terem direito a voto, independente da renda que possui), direitos trabalhistas (férias, aposentadoria, descanso semanal remunerado, etc), direito de greve entre outros foram conquistados através de muita luta dos movimentos organizados dos trabalhadores.

Os Desafios da Educação Pública Brasileira

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Por Mauricio R. de Souza.

Muito se tem falado sobre os imensos problemas enfrentados pela educação pública no Brasil. Fala-se, principalmente, que a mesma deixa muito a desejar na qualidade do ensino, ou seja, que as nossas crianças e adolescentes aprendem muito pouco ou quase nada do conteúdo básico que a escola deve ter. E aí fica a questão: a culpa é de quem? Alguns culpam os alunos pela falta de interesse, outros os professores, outros culpam os pais por acharem que não dão a atenção necessária ao seus filhos, outros os políticos por só valorizarem a educação na teoria mas não na prática.

Mas antes de apontarmos culpados precisamos refletir um pouco. Primeiro, pensarmos porque que a educação pública de antigamente era considerada bem melhor do que a de hoje em dia. Será que a educação pública brasileira está em decadência? Na verdade, o que temos é um histórico elitista da educação nacional. Antigamente, nas décadas de 1940, 1950 e 1960, os pobres eram praticamente excluídos da educação (que era em grande parte pública). Portanto, nas escolas estaduais e municipais estudavam, em sua grande maioria, os filhos das classes médias. Só para se ter uma idéia, até meados do século passado, metade dos brasileiros era analfabeta.

A partir da década de 1970, essa vergonha nacional trazia sérios problemas para o Brasil, desde as cobranças externas até a necessidade urgente de melhorar a qualidade da mão-de-obra numa época em que o Brasil era um dos países que mais se desenvolvia industrialmente (gerando, portanto, a necessidade de trabalhadores mais instruídos para acompanhar os avanços tecnológicos advindos com a modernização da produção brasileira).

Agora a escola pública não poderia mais ser um espaço apenas da classe média, teria então que englobar todos. Mas o problema todo não é que o pobre seja mais incapaz do que uma pessoa da classe média. Mas sim, que desigualdade social (que não está restrita somente a questão da renda) havia provocado uma grande dificuldade dos mais pobres ao acesso ao conhecimento formal (o escolar), a leitura e uma cultura eclética (que harmoniza diferentes formas de saberes culturais).

A grande maioria dos país dos jovens pobres eram analfabetos ou semi-analfabetos, em suas casa não haviam livros, jornais, revistas e outras formas de incentivo a leitura e ao conhecimento. Para piorar, o Brasil começava na década de 1970 a tentar democratizar o ensino, procurando colocar todos na escola, ao mesmo tempo em que (por causa da modernização e do crescimento econômico) a população tinha acesso cada vez mais ao consumo de determinados bens de consumo domésticos, em destaque a televisão.

Assim, diferente de muitos países, a televisão ganhou espaço no Brasil ao mesmo tempo em que se expandia o acesso a educação escolar. Agora imaginem, se não havia no país uma tradição em relação a leitura como uma forma de lazer e, se a televisão aparecia como um meio de diversão para muitos, de onde vira o gosto dos jovens pela leitura? Que exemplos teriam esses jovens de pessoas que tinham prazer ao abrir um livro, se as pessoas em sua volta ao invés de se deliciarem com alguma obra escrita ficavam horas em frente a TV?

Não é atoa que hoje em dia todos os especialistas em educação são unânimes: é preciso incentivar nos jovens o gosto pela leitura, senão do contrário é impossível termos uma educação de qualidade.

Mas existe educação pública de qualidade no Brasil? Sim, podemos citar como exemplo o colégio Pedro II (federal), que vem figurando nos processos de avaliação de rendimento escolar como uma das melhores escolas do Brasil. Mas por que isso ocorre? Um dos principais motivos diz respeito ao processo de seleção. Somente estudam na escola os estudantes que melhor avaliados foram nas provas aplicadas para o ingresso no colégio.

Até mesmo nas melhores escolas particulares ocorre algo semelhante. Há uma certa seleção de estudantes na hora do ingresso. E não pensem que o problema da educação está restrito as escolas públicas. Afinal de contas a grande maioria das escolas particulares também enfrenta problemas semelhantes. De um modo geral, a educação brasileira, tanto pública como particular enfrenta problemas seríssimos. O Brasil passa vexame quando comparado com outros países em relação a qualidade da educação. Muitas escolas particulares sofrem, conforme as públicas, com falta de infra-estrutura adequada (bibliotecas, computadores e etc), possuindo péssimos rendimentos escolares.

Finalizando, o grande desafio da educação brasileira é ser democrática e de qualidade. Antigamente era de qualidade, mas não democrática, hoje é democrática mas não é de qualidade. Dessa forma, a educação acaba continuando elitista, ou seja, somente poucos obtém um ensino de bom nível que os possibilitem enfrentar melhor o mercado de trabalho e adquirir um conhecimento universal, fundamentais num mundo cada vez mais globalizado.