OS 220 ANOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA

Por Mauricio R. de Souza

Este ano está fazendo 220 anos da Revolução Francesa. Esta revolução é considerada um dos maiores marcos da história da humanidade. Por isso que ela é vista como um divisor de águas que separa a Idade Moderna da Idade Contemporânea.

Entretanto, não podemos imaginar que o mundo mudou automaticamente, de uma hora para outra, após a Revolução Francesa. O processo desta revolução envolve todo um longo período histórico onde foram criadas as bases para que ela ocorresse. Mas afinal de contas, por que essa revolução é tão importante para compreendermos a atualidade? É tão importante porque deixou as claras o jogo de poder e de interesses existentes nas sociedades. A Revolução Francesa envolveu a participação de toda a população na política nacional. Ela inaugura o conceito de cidadania e traz a cena o combate a desigualdade social como uma das prioridades que o Estado deve ter.

A Revolução Francesa a partir de 1789 derrubou o poder absolutista do rei, acabou com os privilégios do clero e da nobreza (como ficar isentos de vários tributos, receberem pensões do governo, cobrarem dízimos entre outros) e instituiu a República. A sociedade francesa mudou e também serviu de exemplo para que o mundo também mudasse. Agora, no lugar de monarquias absolutistas e de uma sociedade dividida em ordens ou estamentos - o clero (primeiro estado), a nobreza (segundo estado) e o povo (terceiro estado) - o que se via era cada vez mais Estados organizados sob inspiração iluminista.

A Revolução Francesa inicia o marco das chamadas revoluções burguesas, isso por causa da posição de liderança que a burguesia assumiu nesses períodos revolucionários. Se é verdade que na Revolução Francesa todas as classes sociais estiveram envolvidas, é verdade também que foi a burguesia o grupo social que obteve o melhor proveito. A partir de então o grupo hegemônico (dominante) na política francesa representava os interesses capitalistas.

Mas o processo revolucionário foi muito conturbado, e justamente por envolver toda a sociedade, não deixou de representar a luta das classes mais pobres, ou seja, dos trabalhadores urbanos, camponeses, desempregados e subempregados. Isso explica o avanço das propostas de igualdade social. A burguesia defendia a igualdade de todos perante a lei, com o fim dos privilégios do clero e da nobreza. Já os líderes das camadas populares iam além ao defenderem o fim da desigualdade entre ricos e pobres. Pois se a revolução havia acabado com os privilégios da nobreza, precisava agora acabar com o privilégio da fortuna.

Os interesses dos representantes da burguesia era deixar os pobres de fora do processo revolucionário. Tanto é assim que a primeira Constituição após a Revolução (1791) estabeleceu o voto censitário (que estipula que somente pessoas com determinada renda podem votar, ou seja, só os ricos). Foi, portanto, a pressão popular que abriu caminho para que a população tivesse direito de escolher os seus representantes no poder. Direito este que seria tomado e reconquistado outras vezes.

Assim, a Revolução Francesa marcou um avanço na luta contra os privilégios e na busca da igualdade. Marcou também o domínio político e econômico da burguesia e o avanço da ideologia capitalista no mundo. Mas será que hoje em dia podemos afirmar que não temos mais um mundo caracterizado pelos privilégios de nascimento? É verdade que o mundo não é mais organizado em privilégios de nobreza, mas será que não vivemos marcados pelos privilégios da fortuna? Aqueles que não fazem parte da classe rica possuem os mesmos privilégios dos que fazem? Será que a Revolução Francesa foi o marco do fim de todos os privilégios? E no Brasil, país que possui atualmente uma das mais fortes desigualdades sociais do mundo, o que dizer?

Após a Revolução Francesa vieram várias outras revoluções burguesas. Apesar da burguesia ter liderado os processos revolucionários mundo afora no século XIX, a participação popular não pode ser menosprezada. O direito ao voto universal (todos os homens terem direito a voto, independente da renda que possui), direitos trabalhistas (férias, aposentadoria, descanso semanal remunerado, etc), direito de greve entre outros foram conquistados através de muita luta dos movimentos organizados dos trabalhadores.