120 ANOS DA REPÚBLICA BRASILEIRA

120 ANOS DA REPÚBLICA BRASILEIRA

Por Mauricio R. de Souza

A história da República brasileira é caracterizada no aspecto político pelo domínio de poucos grupos no poder e pela falta de espaço para as decisões populares, e no aspecto econômico pelo grande desenvolvimento industrial e modernização da economia. Nesse período, o Brasil deixou de ser um país agrário e de pouca produção manufatureira, para se transformar na nação com o parque industrial mais avançado da América Latina.

No aspecto político até que ocorreram alguns avanços. No entanto, os mesmos foram muito tímidos e cheios de retrocessos no meio do caminho no tocante às questões democráticas. Mas para avaliarmos esses dois aspectos (o econômico e o político), precisamos fazer um balanço da nossa história republicana desde o seu início. Então vamos lá.

Com a proclamação da república, o Brasil finalmente deixava de ser a única monarquia das Américas. Isso porque, diferentemente dos outros países americanos, o processo de independência brasileira foi marcado pela baixa participação popular e pela adoção do sistema monárquico no lugar do sistema republicano. Assim, enquanto na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Colômbia e outros, é comum vermos nas praças e monumentos gravados os nomes Simon Bolivar e San Martin (líderes sul-americanos dos movimentos de independência), no Brasil o processo de emancipação política de Portugal se deu justamente com o filho do rei português, dom Pedro I. Mas porque as elites brasileiras aceitaram que o poder ficasse nas mãos de um alto membro da monarquia portuguesa, futuro rei de Portugal? As nossas elites confiavam plenamente nele? Por que não defenderam que o poder ficasse nas mãos de algum brasileiro?

Um dos principais motivos que respondem as perguntas acima diz respeito aquilo que caracterizava a sociedade brasileira da época: o seu sistema escravocrata. Nenhuma outra colônia era tão dependente da mão-de-obra escrava quanto a brasileira. Isso acabava gerando um imenso temor nas elites coloniais de que revoltas negras pudessem lhes causar sérios problemas. Portanto, o medo das elites coloniais era de que a disputa pelo poder no Brasil após a independência levasse a uma guerra civil, o que poderia facilitar as rebeliões escravas, deixando os senhores de escravos desprotegidos pela ação governamental.

Assim surgia D. Pedro como alternativa, pois aliava as suas ambições pessoais de poder com os interesses das elites locais que desejavam uma transição com ordem. Não foi à toa que a principal base política de poder do império (tanto o primeiro quanto o segundo) esteve alicerçada no apoio dos donos de escravos.

No final do século XIX, com o Império desgastado e com uma sociedade em transformação, onde a mão-de-obra escrava vinha sendo substituída cada vez mais por outras formas de relações de trabalho (destacando-se a forte presença do imigrante estrangeiro nas atividades produtivas), o Brasil deixa de ser o único país das Américas a manter o trabalho escravo através da Lei Áurea de 1888. Acabava o pouco sustentáculo de apoio que o governo imperial vinha tendo, ou seja, de alguns fazendeiros (principalmente da região do Vale do Paraíba) que ainda insistiam em manter o método tradicional de utilização do trabalho escravo. Sem apoio, o Império caía de podre.

Vem a República, iniciando-se o período conhecido como Repúbica das Espadas. O motivo está ligado ao fato dos dois primeiros mandatários do poder serem militares: o marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) e o marechal Floriano Peixoto (1891-1894).

Após um período inicial muito conturbado e com os republicanos ainda receosos de uma possível volta da monarquia, o poder é transferido para um civil: o paulista Prudente de Morais. O novo presidente era representante das oligarquias cafeeiras paulistas. A partir de então, o poder no Brasil seria controlado e administrado de acordo com os interesses das oligarquias rurais.

Das oligarquias brasileiras as mais fortes eram as de São Paulo e Minas Gerais. O motivo está no fato de serem estas oligarquias as maiores produtoras de café do Brasil e do mundo. E era justamente o café o principal produto na pauta de exportação brasileira. Num país em que a economia era sustentada pelas atividades agrícolas, o café acabava sendo a principal fonte de divisas nacional. Isso fazia com que as oligarquias cafeeiras se destacassem economicamente e politicamente.

Porém as outras oligarquias estaduais não ficaram de fora do jogo político. Com o presidente Campos Salles (que governou de 1898 a 1902), o processo ficou acertado mais ou menos assim: como as oligarquias mais fortes eram as paulistas e mineiras, o mecanismo de escolha dos presidentes da República se daria através de um revezamento, ou seja, se num mandato assumisse um presidente paulista, no outro deveria assumir um mineiro, e assim sucessivamente. E como eles seriam eleitos? Teoricamente pelo voto do povo. Porém, na prática o voto era controlado pelos chamados coronéis, que na verdade não eram militares de patentes, mas sim os fazendeiros mais influentes de cada região. Como o Brasil era um país ainda agrário, a maior parte das pessoas moravam no campo e dependiam da agricultura para viver. E a concentração de terras era (ainda é) muito grande. Poucas famílias controlavam a maior parte das terras de cada região. A maioria do povo acabava sendo dependente e explorada por esses poucos latifundiários.

Mas qual era a vantagem dos coronéis ao garantirem os votos necessários para elegerem os governadores (na época chamados presidentes de Estado) e os presidentes? Para os coronéis a vantagem estava nos favores que recebiam em troca dos votos. Muitos desses coronéis inclusive não eram nem homens ricos financeiramente, mas por possuírem enormes terras, acabavam tendo uma grande quantidade de pessoas sobre sua influência. Assim, os coronéis através de seus "currais eleitorais", ou seja, os homens pobres do interior (que votavam nos candidatos desses poderosos locais em troca de pequenos favores como uma cesta de alimentos, a promessa de um emprego, remédios entre outros, ou até mesmo de ameaças) negociavam com as oligarquias mais fortes de cada estado os favores que receberiam em troca dos votos que lhes garantiam. Estas oligarquias, por sua vez, também negociavam favores com o governo federal. E quais favores eram esses que os coronéis recebiam? Eram favores como cargos públicos, direito a indicações políticas, obras que favoreciam os interesses dos poderosos e etc, mas tudo através de verba pública.

Assim, não dá para falarmos em democracia nesse período. Além da imensa maioria dos brasileiros não terem direito à voto, como era o caso dos analfabetos (que representavam mais da metade da população), das mulheres, dos menores de 21 anos, dos padres e soldados, ainda sim, a minoria que votava era em grande parte controlada pelos poderosos locais.

Em 1930, chega ao fim o período conhecido como a República Velha. O gaúcho Getúlio Vargas liderou uma revolta militar e tomou poder. Inicia-se portanto, uma nova fase na política brasileira com Vargas a frente do poder. O início do novo governo é marcado com a criação da Justiça Eleitoral e com regras mais claras para o processo eleitoral. Em 1932 é realizada uma eleição constituinte onde pela primeira vez na história do país as mulheres tiveram direito a voto. Vargas procurava centralizar o poder na sua mão, o que consequentemente diminuiria o poder das oligarquias rurais. O Brasil que apesar de ser um país predominantemente agrário, crescia urbanamente e industrialmente. Com isso, se formava cada vez mais uma nova população de eleitores que não estavam controlados pelas oligarquias rurais. No era à toa, então, que Vargas buscava aproximar-se cada vez mais desses eleitores, procurando através de seus discursos e práticas atraí-los politicamente.

Vargas que assumira o poder através de um golpe, consegue se estender no poder ao ser eleito pelo Congresso, presidente da República. Mas seu mandato deveria ter um limite de tempo e ele não poderia ser reeleito. Porém, Vargas consegue permanecer mais tempo do que o devido legalmente no poder, quando em 1937 aplica outro golpe, só que desta vez para continuar na presidência. Desta forma, torna-se ditador mandando acabar com todos os partidos políticos, com as eleições e centralizando todo o poder em suas mãos. Tal período ditatorial que vai de 1937 a 1945 passa a ser conhecido como Estado Novo.

Somente em 1945 o povo teria direito de votar novamente. As eleições ainda continuavam marcadas em grande parte pelo controle dos votos exercido pelas oligarquias rurais, só que agora, por causa da forte urbanização que o Brasil estava atavessando, uma parcela importante dos eleitores e que passava a decidir cada vez mais no processo eleitoral, se encontrava nas cidades mais urbanizadas do país, fora do controle exercido pelas oligarquias rurais. Portanto, as eleições brasileiras começavam, de fato, a assumir um caráter mais verdadeiramente democrático, apesar da proibição do voto dos analfabetos (uma parcela ainda muito grande da população).

A participação popular crescia em importância política não só através das urnas eleitorais, mas também no crescimento das mobilizações de trabalhadores, do movimento estudantil e dos debates acalorados e polêmicos travados no dia-a-dia. De 1945 a 1964, protestos, greves, passeatas e várias formas de mobilizações populares ganhavam cada vez mais destaque na política nacional. Mas essa experiência democrática que o Brasil estava vivendo é bruscamente interrompida com o golpe militar de 1964. A partir daí, numa sucessão de medidas autoritárias, a cúpula militar brasileira (apoiada na época do golpe pela burguesia nacional e internacional, pelo governo dos Estados Unidos e pela grande mídia) cassa mandatos e direitos políticos de diversos cidadãos, proíbe greves, controla os sindicatos, proíbe eleições diretas para presidente, vice-presidente, governadores e prefeitos das capitais e de outras importantes cidades, censura notícias contrárias ao regime militar, além de permitir a tortura e o assassinato de várias pessoas que lutavam contra esta ditadura.

O curioso é que nunca tantas pessoas estavam votando como agora. Porém, o poder era centralizado nas mãos de uma junta militar que se revezava no poder, e a população só poderia eleger diretamente pessoas para os cargos legislativo da esfera federal e estadual e legislativo e executivo das cidades que não tinham prefeitos indicados pela ditadura. E mesmo assim, só poderiam existir dois partidos políticos: um era a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) - partido do governo - e o outro o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - único partido de oposição permitido pelo governo.

Em 1982, com a ditadura militar já desgastada politicamente, foi permitido ao povo votar para governador. A partir daí, o movimento pela redemocratização do Brasil ganha força, até surgirem as gigantescas mobilizações populares pela direta-já, ou seja, pelo direito da população eleger diretamente seu presidente da República. Apesar da grandiosidade das mobilizações, o Congresso Nacional acabou não aprovando uma emenda que dava ao povo este direito. De qualquer forma, a ditadura militar chegava ao fim, com Tancredo Neves sendo eleito pelo Congresso o primeiro presidente civil após o período ditatorial. Tancredo veio a falecer na época de sua posse, e José Sarney (que era o seu vice) assume a presidência no seu lugar.

Finalmente, em 1989, os brasileiros puderam eleger após décadas um presidente, Fernando Collor de Mello (apoiado pela maior parte do empresariado e pela grande mídia). Porém, os escândalos de corrupção do governo Collor (que teve o seu mandato cassado por tais escândalos) e dos governos seguintes, somados a forte queda na participação popular através das suas reivindicações e pressões políticas (a última grande mobilização brasileira ocorreu em 1992, que pedia o impeachment - impedimento - de Collor) tem resumido, no geral, a atual democracia brasileira ao apertar de botões das urnas eletrônicas, ou seja, de tempos em tempos os brasileiros são convocados a votar e elegerem os seus representantes nos poderes federais, estaduais e municipais. E aí vem uma questão: será que democracia significa só isso, ou seja, apenas escolhermos quem serão os nossos representantes? Será, que ao estarmos enojados com as notícias que nos chegam de corrupção, apadrinhamentos políticos, jogo de favores entre políticos e empresários e etc, a melhor alternativa é dissermos: não queremos saber mais de política?

Certamente que não. Uma democracia, que significa governo do povo, deve ser portanto exercida pelo próprio povo. Não basta então apenas escolhermos nossos representantes e não pressioná-los a cumprirem com suas promessas. Precisamos também saber quem e porque os estão apoiando. Precisamos saber quais os interesses de cada grupo político ou empresarial em defender a candidatura de tal ou tal candidato. E acima de tudo, estarmos bem informados e mobilizados para lutar e cobrar politicamente os nossos direitos. Se algumas pessoas desesperançosas acham que isso é impossível na prática, então qual resposta tais pessoas dariam para termos uma democracia na prática?